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Cartório de Registro Civil

4. Como localizar um registro
 (nascimento, casamento ou óbito)

 

Infelizmente não são raras as vezes que, em decorrências do passar dos anos e as mudanças cotidianas da vida, alguns documentos e certidões sejam perdidos. Seja a perca justificada pela necessidade de entrega para confecção de um outro registro como, por exemplo, quando há a solicitação da habilitação para o casamento, por roubo, pela deterioração da própria certidão ou documento e até por descuido.

O fato é que independente de como o documento foi perdido, sempre há a preocupação de como conseguir substitui-lo por um novo. Principalmente, quando as informações que possuímos ou lembramos sobre o registro são mínimas.

Pensando nessas situações criamos esse pequeno artigo com algumas instruções de como é possível pesquisar por um registro e quais as informações mínimas necessárias para realizar as buscas nos cartórios competentes, seja para a solicitação da certidão de nascimento, certidão de casamento ou certidão de óbito.
 

Dica 1:
Você precisa saber em qual Cidade e Estado realizar suas pesquisas.

No Brasil, infelizmente, não existe um sistema público nacional completo de consulta de registros dos cartórios civis das pessoas naturais. Neste caso, as pesquisas normalmente são efetuadas diretamente nos cartórios de registro civil das pessoas naturais da cidade e estado onde ocorreu o ato do registro desejado, seja este nascimento, casamento ou óbito.
 

Agora você deve estar se perguntando:
“Ah pronto, não ajudou em nada, como vou saber essa informação!?”.

Na verdade, essa resposta é relativamente bem simples, pois no Brasil os registros devem seguir algumas regras para que sejam lavrados nos cartórios. De uma forma bem resumida e para que facilite a compreensão, basta saber a regra geral.

a) Assim, para os nascimentos o registro deverá ser efetuado no cartório civil das pessoas naturais do local onde ocorreu o parto. Como toda regra pode ter algumas exceções, há também como opção legal, a possibilidade de o registro ser efetuado no município de residência dos pais, quando esse for diferente do local de nascimento. Mas, vale ressaltar que essa exceção não é a uma das mais praticada.

b) Em relação aos casamentos tanto a habilitação para o matrimonio, quanto o registro no cartório das pessoas naturais deve ser efetuado no local de residência de um dos cônjuges.

c) Já os registros de óbitos devem ser efetuados no cartório civil das pessoas naturais do lugar do falecimento ou de residência do falecido.

Pronto! Com essa informação você já consegue ter um ponto de partida dos prováveis cartórios onde foi efetuado o registro (nascimento, casamento ou óbito) e, portanto, onde iniciar as suas pesquisas.
 

Dica 2:
Você precisa ter algumas informações mínimas para realizar as buscas.

Como a grande maioria dos acervos cartorários não possuem um sistema informatizado de pesquisa, não basta apenas saber a possível cidade e estado onde o registro foi lavrado e o nome do registrado.

Para que os oficiais cartorários consigam realizar a pesquisa em seu acervo, é preciso lhes informar alguns dados considerados como mínimos para a realização das buscas. São estes:

a) Certidão de nascimento: nome do registrado, data do nascimento e nome dos pais.

b) Certidão de casamento: nome dos noivos e data do casamento

c) Certidão de óbito: nome do registrado e data do óbito

Lembre-se: para os três tipos de pesquisas será necessário ter ciência da cidade e estado do possível registro, conforme descrito na dica 1.
 

Dica 3:
O que fazer quando não souber a data completa do nascimento, casamento ou óbito?

Mesmo que não seja de seu conhecimento a data completa (dia, mês e ano) do registro que deseja pesquisar, ainda é possível realizar os procedimentos de busca. No entanto, obrigatoriamente será necessário que seja de seu conhecimento e, portanto, informe ao menos um ano aproximado do possível registro.  

A informação do ano é importante e muitas vezes fator determinante para que os cartórios realizem as pesquisas e/ou localize o registro. Isso se deve ao fato da grande maioria dos cartórios no Brasil ainda não possuir um sistema informatizado de seus registros.  

O que significa dizer que as pesquisas nesses cartórios, na grande maioria das vezes, são realizadas manualmente, de livro por livro e folha por folha, a partir da data indicada ou, nesse caso, o ano indicado.

Lembre-se: aqui estamos considerando os dados necessários determinantes para a realização das pesquisas como uma “regra geral”. No entanto, sempre poderá haver algumas variáveis de acordo com o próprio cartório pesquisado e suas “regras internas". Isto é, por exemplo, se o cartório possuir um sistema informatizado de pesquisa é provável que com menos informações seja realizada as buscas e localizado o registro.
 

Dica 4:
As buscas devem ser efetuadas em todos os cartórios do município onde se espera estar registrado o ato desejado.

Não são raras as vezes, principalmente quando estamos nos referindo a cidades populosas, em que há mais de um Cartório de Registro das Pessoas Naturais no município, como é o caso, por exemplo, nas cidades de São Paulo (aproximadamente 58 Cartórios) e Rio de Janeiro (aproximadamente 17 Cartórios). Neste caso, é aconselhável sempre realizar as pesquisas em todos os cartórios do município.

É claro que não necessariamente todos as pesquisas deverão ser realizadas em conjunto, bem como que todos os cartórios sejam compatíveis para a possível pesquisa. Isto é, a depender do ano do registro e do ano de abertura do cartório, é possível distinguir se há possibilidade de ter sido lavrado ou não em determinado cartório.

 

Dica 5:
Pequenas informações podem ser valiosas para a realização das pesquisas.

Suponhamos que seja de seu conhecimento informações como, por exemplo, a maternidade em que ocorreu o nascimento ou para nascimentos em casa o endereço da família na época do parto. O mesmo é válido para o óbito, ou seja, o hospital ou a localidade de onde se deu o falecimento, o cemitério do sepultamento ou ainda as circunstâncias ou até as causas do óbito.  

Enfim, todas as informações complementares fazem com que haja um “afunilamento” dos locais mais prováveis do registro, sendo estes os melhores ou mais aconselháveis locais para se iniciar as buscas, principalmente quando levamos em consideração as regiões em que esses processos de pesquisas são cobrados.
 

Dica 6:
Solicite sua pesquisa através do Cartório Expresso.

Após todas essas dicas referente aos dados necessários e procedimentos para a realização da pesquisa de um registro, você provavelmente já deve saber como proceder, Correto? Mas, às vezes existe mais um fator que deve ser levado em consideração e que pode ser influenciado por diversas razões que impossibilita a realização destas buscas, esse fator é a disponibilidade de tempo.

Sim, o tempo pode ser um fator necessário. Isso porque para a realização dos procedimentos de pesquisa muitas vezes lhe será demandado o deslocamento até o cartório, normalmente por mais de uma vez, além de dependendo da quantidade de cartórios no município em diferentes locais.
 

Então essa é uma dica preciosa! 
Solicitar sua pesquisa aqui, através do Cartório Expresso, é cômodo, simples e seguro.

Para iniciar o seu pedido basta navegar em nosso site no menu laranja acima “Pedir Certidão”, ao clicar no menu selecione a primeira opção “Cartório de Registro Civil” e depois selecionar a certidão desejada (nascimento, casamento ou óbito).

Posteriormente você será direcionado a página de cadastro do site ou caso já possua cadastro conosco basta acessar sua conta através do e-mail e senha cadastrados. Vale lembrar que o cadastro deve ser efetuado no nome de quem está requerendo/solicitando a certidão, se o documento for em nome de outra pessoa não tem problema, você terá um campo especifico para preencher com os dados do registrado da certidão.

Cadastro feito? Agora sim! Chegou a hora de preencher as informações do registrado, ou seja, os dados à quem pertence a certidão que será pesquisada. Então, conforme a dica 5, preencha os campos com o máximo de informações que souber e as quais não souber deixe em branco.

Ah! Não se esqueça de que no campo observações você poderá colocar aquelas informações complementares que também citamos na dica 5. Caso você não possua essas informações também poderá deixar o espaço em branco.

Pronto! Após concluir os preenchimentos e confirmar o seu pedido, você será direcionado para a página de visualização da sua solicitação e poderá selecionar a forma como deseja efetuar o pagamento de seu pedido, sendo as opções boleto bancário, cartão de crédito ou depósito bancário. 

 

Já sei qual é a sua próxima pergunta:
“Mas, tem que pagar? E se não for localizado a certidão? Vou perder meu dinheiro! ”.

Bom, a resposta para essa pergunta tem algumas variáveis, vamos entende-las:

Sim, se desejar efetuar a sua solicitação através do Cartório Expresso, você deverá desembolsar o valor do pedido conforme nossa tabela de preços, mas isso não significa dizer que você irá perder o seu dinheiro se o documento não for localizado. Existem 2 opções para a finalização do pedido nesses casos, os quais serão disponibilizados ao cliente após a conclusão das pesquisas.

Assim, você na categoria de nosso cliente poderá escolher, caso o registro não seja localizado, 1 (uma) das opções que melhor se adequar a sua necessidade, são elas:

1) Opção de Certidão Negativa: você poderá escolher dentre os cartórios pesquisados 1 (um) para a emissão da certidão negativa, esse é o documento que comprova a não localização do registro no cartório em questão. Certidão muito utilizada em processos jurídicos, principalmente nos de solicitação de reescrituração ou de registro tardio.
 

2) Devolução das Custas: se a certidão negativa não lhe for útil não tem problema, você pode solicitar a devolução do valor referente às custas do seu pedido. Mas, atenção, o valor das custas refere-se ao valor parcial do pedido pago conforme a tabela de preços do site. Assim sendo, não será devolvido o valor referente aos nossos honorários.
 

Você deve estar se perguntando duas coisas agora:  
1) “Certidão de 1 (um) cartório apenas e se eu precisar da certidão de todos os cartórios? ”.

Nesse caso, você poderá solicitar de forma complementar a certidão negativa de todos os cartórios pesquisados. No entanto, todas as certidões adicionais serão cobradas à parte de forma complementar, pois em seu pedido inicial está incluso apenas 1 (um) documento.

2) “Como vou saber qual é o valor que irei receber se não houver a localização do meu pedido? ”.

Essa resposta é fácil, no momento de sua solicitação ao lado de onde estiver cadastrando as informações da certidão à ser pesquisada lhe será apresentado o valor total do pedido e entre parêntese o valor correspondente às custas e aos honorários.
 

Restou alguma dúvida?

Aqui, no Cartório Expresso, você conta com uma equipe especializada em assessoria cartorária. Caso tenha restado alguma dúvida sobre a pesquisa nos cartórios de registro civil ou se desejar saber sobre outros assuntos relacionados fale conosco, estamos prontos para atendê-lo (a)!
 

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